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São João dos Patos

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17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São joão dos Patos no ano de 2016.

17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São joão dos Patos no ano de 2016

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, ANO/2016.

Legislatura 2013/2016 – Biênio 2015/2016: RILDA LÚCIA GOMES DE S. OLIVEIRA (Presidente).

DATA: 27 DE JUNHO DE 2016.

VEREADORES PRESENTES: Rilda Lucia, Cidielson Pereira, José Wlisses, Raimundo Filho, José Coringa(Dedé Paulista), Marcio do Kizoeira, Tio Jardel, Raimundo Noleto, Francisco James(Magão) e Adelson Araujo.

VEREADOR AUSENTE: Agmar Mundin. Ausência justificada pelo vereador.

 

ABERTURA

BOAS VINDAS E LEITURA DO LIVRO SAGRADO 

ABERTURA DA SESSÃO: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS...

EXPEDIENTE

 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1. MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

1.1.  VEREADORES: INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº 34/2016 de 23 de junho de 2016. Autor: Vereador José Coringa Antunes. Indica a pavimentação da Rua Pedro Gama II, localizada nas mediações do Morro da TV no município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

MOÇÃO Nº 35/2016 de 23 de junho de 2016 aos familiares de Maria de Lourdes Carvalho. Autor: Vereadora Rilda Lucia Gomes de Souza Oliveira. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

2.        MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

 

Projeto de Lei nº 06 de 13 de junho de 2016. Autor: Poder Executivo. Altera a Lei nº 327, art. 5º, de 31 de março de 2009, que regulamenta os benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 8.742/93.

 

Ofício nº 022/2016 – SEMED. Secretaria Municipal de Educação. São João dos Patos-MA, 20 de junho de 2016.

 

Ofício 078/2016. Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos de 23 de junho de 2016.

 

3.        DIVERSOS:

 

Ofício nº 009/2016 – CME. Conselho Municipal de Educação. São João dos Patos – MA, 23 de junho de 2016.

 

Comunicado Circular nº 01/2016. Central de Serviços Agrários e Jurídicos. São João dos Patos, 15 de junho de 2016.

 

Ofício nº 803/2016-PL/TCE. Tribunal de Contas. São Luís, 11 de maio de 2016. Assunto: Prestação anual de contas de governo. Constituição Federal. Lei complementar nº 101/00. Instrução Normativa nº 09/2005 TCE/MA, relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito José Mário Alves de Sousa.

 

3.1.  - INFORMES DA MESA DIRETORA:                                                               

          

“PEQUENO EXPEDIENTE”

 

O pequeno expediente contou com a presença e participação do Sr. Renato Moraes, Executivo de Relacionamento ao Cliente da CEMAR. O Sr. Renato respondeu aos questionamentos e tirou todas às duvidas dos senhores vereadores referente às taxas de iluminação pública do nosso município.  

 

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA APROVAÇÃO

 PARECERES e PROJETOS

 

Parecer nº 26/2016 ao Projeto de Lei nº 004/2016 - LDO de 14/04/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA)

 

Parecer nº 27/2016 ao Projeto de Lei nº 004/2016 - LDO de 14/04/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras Públicas. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA)

 

Projeto de Lei nº 004/2016 - LDO de 14 de abril de 2016. Autor: Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. (DISCUSSÃO e 1ª VOTAÇÃO)

 

Parecer nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 08/2016 de 03/06/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de São João dos Patos. Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA)

 

Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 08/2016 de 03/06/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de São João dos Patos. Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras Públicas. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA)

 

Parecer nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 08/2016 de 03/06/2016 ao Projeto de Lei nº 08/2016 de 03 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de São João dos Patos. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA)

 

Projeto de Lei Nº 08/2016 de 03 de junho de 2016. Autora: Vereadora Rilda Lúcia Gomes de Souza Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO e 1ª VOTAÇÃO).

 “GRANDE EXPEDIENTE”

Vereadores que usaram a tribuna por 5 minutos:

Ver. Tio Jardel, Ver. Cidielson e Ver. Magão.


FIM DA SESSÃO 

A Presidente da casa, Vereadora Rilda Lucia, agradeceu e desejou uma ótima semana aos colegas vereadores, ouvintes das rádios locais que transmitem as sessões Ao Vivo, a todos que se fizeram presente no plenário da câmara e, já os convidou para a próxima sessão ordinária a ser realizada às 15Hs, do dia 04/06, no plenário da câmara.






Sr. Renato Moraes, Executivo de Relacionamento ao Cliente da CEMAR. O Sr. Renato respondeu aos questionamentos e tirou todas às duvidas dos senhores vereadores referente às taxas de iluminação pública do nosso município.




Vereador Tio Jardel, falou dos esclarecimentos do Dr. Renato representante da CEMAR, referente a taxa de iluminação pública de São João dos Patos; falou também da importância da construção do trecho que será construído na MA-034, O Governador Flávio Dino e o Secretário Clayton Nôleto realizaram mais um ato que beneficiará o Médio Sertão do Maranhão, o evento foi na manhã de sexta feira dia 24/06 ás 11h, no salão de atos do Palácio dos Leões.

Assinatura da ordem de serviço para construção da MA-132 a MA-034
(Buriti Bravo/Café Buriti), nosso governador Flávio Dino está de parabéns.
O parlamentar relembrou do ato de Lançamento do Edital do 1° Prêmio da construção da Igualdade de Gênero, (CONCURSO LITERÁRIO) realizado na Câmara Municipal de Vereadores de São João dos Patos, com as presenças da
Secretária de Estado da Mulher Laurinda Pinto e o Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia, Jonathan Almada.
O Vereador falou do Núcleo de Tempo Integral do Programa Escola Digna do Governo do Estado do Maranhão, que será construído em São João dos Patos.




Vereador Francisco James (Magão), Nesta ultima segunda-feira, 27/06/2016, saudou a secretaria de educação Maria Doracir, pela perda imensurável de sua mãe Maria de Lourdes e que sente muito, o mesmo também agradeceu a presença do Sr. Renato Morais executivo de relacionamentos ao cliente – CEMAR.



Vereador Cidielson, Usou a tribuna para cumprimentar a todos os vereadores e o publico que se fazia presente no plenário, para falar da sua participação na entrega de diplomas dos formandos do SENAC, nas turmas de Assistente de Cabeleireiro e Maquiador; pra finalizar o mesmo parabenizou os 180 anos da policia militar, ocorrido no ultima sexta-feira, 17/06/2016.



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