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São João dos Patos

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18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São joão dos Patos no ano de 2016.

18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São joão dos Patos no ano de 2016

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2016

Legislatura 2013/2016 – Biênio 2015/2016: Presidente: RILDA LÚCIA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA.

DATA: 04 DE JULHO DE 2016.

VEREADORES PRESENTES: Rilda Lucia, Cidielson Pereira, Agmar Mundim, José Wlisses, Raimundo Filho, José Coringa(Dedé Paulista), Marcio do Kizoeira, Tio Jardel, Raimundo Noleto, Francisco James(Magão) e Adelson Araujo.


ABERTURA DA SESSÃO

 BOAS VINDAS E LEITURA DO LIVRO SAGRADO SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS...


EXPEDIENTE

 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2016-CMSJP, de 01 de julho de 2016. Autores: Vereador Cidielson Pereira dos Santos e Vereadora Rilda Lúcia Gomes de Souza Oliveira. Dispõe sobre a instituição da transição democrática de governo no município de São João dos Patos/MA, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2016-CMSJP, de 01 de julho de 2016. Autora: Vereadora Rilda Lúcia Gomes de Souza Oliveira. Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências.

 

2.        MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

 

Ofício nº 064/2016 – GAB. Poder Executivo. São João dos Patos - MA, 28 de junho de 2016.

 

3.        DIVERSOS:

 

Ofício nº 496/2016-GSI/DGM. Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, São Luís, 02 de junho de 2016.

 

Ofício nº 542/2016-GSI/DGM. Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, São Luís, 08 de junho de 2016.

 

COMUNICADO Nº CM 051928/2016. Ministério da Educação. Brasília, 13 de junho de 2016.

 

3.1.  - INFORMES DA MESA DIRETORA:

“PEQUENO EXPEDIENTE”

 

O vereador Cidielson Pereira, usou a tribuna no pequeno expediente para apresentar PROJETO DE LEI Nº 11/2016-CMSJP, de 01 de julho de 2016. De vossa autoria, em parceria com a Vereadora Rilda Lúcia. Dispõe sobre a instituição da transição democrática de governo no município de São João dos Patos/MA, na ocasião debateu sobre o projeto apresentado.

 

ORDEM DO DIA

                                 MATÉRIAS A SEREM VOTADAS

                                                              PROJETOS

Projeto de Lei nº 004/2016 - LDO de 14 de abril de 2016. Autor: Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. (DISCUSSÃO e 2ª VOTAÇÃO)

 

Projeto de Lei Nº 08/2016 de 03 de junho de 2016. Autora: Vereador Rilda Lúcia Gomes de Souza Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO e 2ª VOTAÇÃO).

 

“GRANDE EXPEDIENTE”


Usaram a tribuna no “Grande Expediente” os seguintes vereadores: Tio Jardel, José Coringa (Dedé Paulista) Marcio do Kizoeira, Raimundo Noleto, Francisco James (Magão) e Rilda Lucia.

 

Obs: Acompanhe a fala de cada vereador, clicando nas respectivas fotos.

 

FIM DA SESSÃO

 

Após o grande expediente, não tendo mais nada a tratar, á Presidente Rilda Lucia encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e os convidando a se fazerem presente na próxima sessão ordinária que acontecerá às 15hs do dia 11.07 do corrente ano no plenário da câmara.







O vereador Cidielson Pereira, usou a tribuna no pequeno expediente para apresentar PROJETO DE LEI Nº 11/2016-CMSJP, de 01 de julho de 2016. De vossa autoria, em parceria com a Vereadora Rilda Lúcia. Dispõe sobre a instituição da transição democrática de governo no município de São João dos Patos/MA, na ocasião debateu sobre o projeto apresentado.



Vereador TIO JARDEL usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal de São João dos Patos, dia 04 de julho de 2016.
O parlamentar falou da manifestação realizada nesta segunda as 8:00hs da manhã, saindo do Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São João dos Patos, a classe de professores reivindicando seus direitos.
Na oportunidade relembrou do PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICO DE SÃO JOÃO DOS PATOS.
O Vereador Tio Jardel agradeceu à indicação da câmara municipal para compor a vaga de Conselheiro da cidade de São João dos Patos na 4° conferência municipal da cidade.
- Ver. Tio Jardel titular
- Ver. José Wlisses suplente
O Vereador Tio Jardel também solicitou mais uma vez na tribuna da câmara municipal a recuperação da Rua Jarbas Passarinho (Trecho da casa da Senhora Guia até as Quatro Bocas) e fez um apelo para o líder do governo para repor a tampa da caixa de água do Povoado Tabocas dos Lira.
Ainda na tribuna o Vereador solicitou a recuperação da estrada vicinal do Povoado Morrinhos, Saco do Belisário, Lagoa do Tabuleiro, Engenho Velho.
O Ver. TIO JARDEL falou do REQUERIMENTO
N° 16/2013 de maio de 2013.(não atendido), OFÍCIO N° 04/2013-CMSJP/SG 02 de maio de 2013 solicitação para recuperação das Ruas do Bairro do Pau D'Olho, INDICAÇÃO N° 96/2013 solicita a pavimentação das Ruas do Bairro Pau D'olho, OFÍCIO N° 09/2013-CMSJP/SG, solicitação para as providências do Bairro Pau D'Olho, um abaixo assinado dos moradores do Bairro Pau D'Olho para o Prefeito Municipal. (as solicitações não foram atendidas)



Vereador José Coringa (Dedé Paulista) - Usou a tribuna saudando a todos os colegas vereadores, e o publico que se fazia presente no plenário; em seguida agradeceu a todos os vereadores pela aprovação de uma indicação de sua autoria; continuando falou do péssimo estado que se encontra a Rua Pedro Gama e o posto de saúde que encontra-se em estado de abandono, onde segundo os moradores, lá serve de ponto de encontro para o uso de drogas. O mesmo falou da ponte situada na Rua 21 de Abril, Bairro Açudinho, que se encontra em péssimo estado; pra finalizar o vereador agradeceu aos soldados dos exércitos pelo serviço prestado à comunidade.



Vereador Marcio José (Marcio Kizoeira)- Usou a tribuna saudando a todos os vereadores e o publico que se fazia presente no plenário, em seguida falou do aumento da taxa de iluminação publica, tendo um aumento de 600%; continuando falou da sujeira e muito mato nas ruas de nossa cidade, principalmente na Rodoviária onde deveria serve como cartão postal da cidade. O vereador ainda em uso da palavra falou a respeito da parcela do décimo terceiro salário dos professores da rede municipal, que ainda não foi pago, e que pediu a relação dos contratos ao poder executivo e não obteve resposta. Pra finalizar, falou sobre o fardamento escolar, que chegaram as férias e o fardamento não apareceu, e de uma diretora de uma escola do município levantando uma placa fazendo propaganda política a favor do atual prefeito.



Vereador Raimundo da Guia (Raimundo Nolêto) - Usou a tribuna nesta segunda-feira, 04.07, saudando a todos os vereadores e o publico que se fazia presente no plenário, e falou da falta de compromisso do atual gestor, com o pagamento da parcela do décimo terceiro dos professores do município, e do atraso dos motoristas de transporte escolar, que estão há dois (2) meses sem receber o salário; continuando falou do aumento dos funcionários contratados no qual há alguns deles que recebem o pagamento e não trabalham, chamados de funcionários fantasma, no entanto outros que trabalham e são obrigados a dividir seu salário com o colega. Pra finalizar solicitou que a base do governo se reúna com o gestor para solucionar o problema do pagamento dos funcionários que estão em atraso.



Vereador Francisco James (Magão)- Usou a tribuna nesta segunda-feira, 04-07-2016, cumprimentando cada um dos vereadores, e o publico que se fazia presente no plenário, e em seguida falou do pronunciamento da oposição do governo, e que não irá mais aceitar certas colocações feitas pelos colegas; falou também sobre a manifestação acontecida durante a manhã desta segunda-feira nas ruas de nossa cidade, movida por alguns professores. Pra finalizar falou do compromisso do atual gestor e que não existem salários em atraso.




Vereadora Rilda Lucia - Usou a tribuna saudando todos os colegas vereadores, o publico que se fazia presente no plenário, e aos ouvintes das rádios que transmitem as sessões; em seguida agradeceu a aprovação do projeto de Lei de sua autoria que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da separação de lixos nas Instituições de Ensino no âmbito do Município de São João dos Patos. Falou também sobre o projeto de lei de sua autoria e do vereador Cidielson , Projeto Instituição da Transição Democrática. Continuando falou das construções já existentes nas imediações da Avenida Presidente Médici, e que fez um convite ao senhor prefeito para uma reunião, para que tomem providencias.
A vereadora também falou a respeito de construções na Praça de Eventos, construções irregulares nas áreas publicas do nosso município, esperando assim que esses projetos passem pela Câmara, para aprovação de todos os vereadores. Falou a respeito do carro que sai para recolher cachorros nas ruas, que o carro sai nas ruas, mas não recolhe nenhum cachorro, sendo assim, o mesmo não tá tendo nenhuma utilidade, sendo desnecessário, mais esse gasto por parte do município.
A vereadora finalizou suas palavras falando dos funcionários que recebem o pagamento e não prestam serviços, no qual o desvio de recursos publico ao belo prazer de quem o gerencia e de quem tentar se dar bem nesse sentido, irá se dar muito mal no futuro.



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